Fenómenos da fauna

Quando se julgava que os Kennedy já tinham morrido todos, aparece sempre mais um a... morrer.

E que tal um leilão?

Via A Textura do Texto

Aparte a mensagem e objectivos político-eleitorais devidamente assumidos e identificados, em relação aos quais me demarco por não pertencer ao partido em causa nem ser parte interessada nele, acho que este cartaz tem bastante graça. No entanto, não acredito na veracidade da mensagem em causa: a Conchichina não precisa deles. Aliás, acho isto uma agressão a essa antiga província francesa da antiga Indochina, hoje dividida entre Laos, Vietname e Cambodja, precisamente pelo facto de lhe atribuirmos um "presente" destes.

A incongruência paga grande imposto

Os impostos não agradam nem nunca agradaram a ninguém. Seja qual for a sua forma, legislação e modo de colectar, eles são o mal necessário para a existência de um Estado, de uma comunidade local ou outro agrupamento social com identidade própria. Seja qual for o tipo de comunidade e a sua estrutura, o indivíduo está e estará sempre inserido num meio social cuja origem e finalidade o ultrapassam.
Neste sentido, desde tempos imemoriais foram feitas tributações em todo o tipo de comunidades, cujo dever contributivo ultrapassava os estratos sócio-económicos e o tipo de contribuição concedida. Como modo de simplificação da colecta, foi criado o conceito de dízimo, ou a décima, que como o nome indica representava 10 por cento dos rendimentos auferidos em dado período de tempo, fosse qual fosse o tipo de contribuição, em género ou valor monetário.
Daqui concluímos que desde as formas mais rudimentares de tributação até às primeiras formas de cobrança efectiva com uma organização assente em legislação elaborada para o efeito, que os impostos se tratam de um aspecto inerente ao espírito gregário do Homem, pois apenas fazem sentido num contexto social e comunitário essenciais à sobrevivência deste, mas cujos fins e modos de colecta podem variar imenso. Neste aspecto, como noutros, a tradição pode ser um guia bastante válido. As formas de tributação mais rudimentares, não perdiam eficácia pela simplicidade da sua estrutura e dos cálculos contributivos. A taxa única era aplicada a todos independentemente de seus rendimentos. Deste modo, as fugas e os estratagemas de esconderijo de rendimentos para colecta eram bem mais reduzidos, embora por vezes existentes. Todos sabiam que a proporção com a qual contribuíam nunca poderia ser desajustada ao seu estatuto social e sinais exteriores de riqueza.
Hoje, podemos ser superiores em número e muitos de nós sermos criaturas anónimas cujos rendimentos permanecem na obscuridade. Porém, também sabemos que os métodos de evasão fiscal são mais eficazes nos regimes complexos do que nos simplificados. Neste sentido, uma contribuição única consoante uma taxa uniforme será, obviamente, mais fácil de colectar e em relação à qual serem mais facilmente detectadas infracções do que a complexidade dos escalões actuais, plena de incongruências, típica dos regimes sociais-democratas.
Este conceito pode aplicar-se a todo o tipo de tributações, seja elas nacionais ou locais. Estas últimas estão plenas de incongruências, com regimes de isenção autárquica e de atenuantes a contrastarem com exorbitâncias - as quais têm contribuído para o abandono de muitas cidades.
Daí que o único regime contributivo, com um mínimo de lógica e de moralidade, é o da taxa única sobre qualquer tipo de rendimento, pois "os ricos", seja lá qual for essa entidade misteriosa, nunca pagaram crise nenhuma em nenhum lado através da contribuição fiscal mas sim pelo seu investimento e empreendedorismo voluntários.
A título algo utópico e futurista, poderíamos equacionar um regime fiscal assente apenas no consumo. O qual, pelos vistos, não é tal "propulsor" da economia como durante tanto tempo nos "venderam". Contudo, os tratados dos eurocratas têm vindo a impedir uma livre gestão do IVA, a qual seria essencial para o estabelecimento de políticas fiscais nacionais equilibradas e mesmo abolição a curto ou médio prazo de tributações anquilosadas e incongruentes, tais como o IRC e a dupla tributação no sector automóvel. A liberdade efectiva de um povo reflecte-se essencialmente na política fiscal à qual está sujeita, e a tendência da UE, neste sentido, é para coarctar cada vez mais essa liberdade. Pelo menos, enquanto os respectivos povos votarem nos partidos federalistas.

Tema dominical da semana

Sangre Cavallum - Noite de Solstício

Tema dominical da semana

Em jeito de homenagem...

Em jeito de homenagem a Raul Solnado, apresento um vídeo que mostra possíveis situações problemáticas de uma sociedade com preços e relações laborais liberalizadas...

O importante papel da redistribuição da...

E se nos deixássemos todos de liberalices e apoiássemos um novo e fantástico atributo ao Estado de direito democrático: a redistribuição da pobreza...

A pobreza não é tão má como alguns pintam, e muitos sábios homens por ela fizeram votos e a ela se entregaram. Há quem diga mesmo que ela traz felicidade. Logo não devia estar cativa numa imensa elite, mas sim ao alcance de todos! Imaginem um infeliz de um ricaço a preparar-se para o seu infeliz prato de ostras e eis que lhe surgem uns jaquinzinhos! Uma infeliz de uma ricaça, estragada por uma educação burguesa, a preparar-se para entrar no seu jaguar e eis... que lhe surge um Trabante. Isto tudo é possível, basta acreditarmos! Yes, we can!

A eterna política do incentivozinho

Incentivos à troca de carros usados entram em vigor amanhã

Em causa está um aumento do benefício fiscal em 250 euros e a diminuição em dois anos da idade mínima dos carros entregues para abate.

É a concretização de uma das principais linhas do Eixo IV do Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA). Uma medida que visa incentivar a procura de carros novos e estimular a produção e que já deu frutos em países como a Alemanha e a Itália.

Os actuais incentivos de 1000 euros passam a ser de 1.250 euros. Os de 1.250 euros passam a ser de 1.500 euros.

Os "frutos" estão à vista e não são de agora. Estimular o consumo, em especial num mercado como o automóvel, com artificialismos como incentivos e subsídios, apenas leva à ilusão de produtividade e de facturação que leva a breve ou médio termo a decepções e quedas acentuadas. Se querem estimular o sector automóvel, propiciando o consumo do seu produto, porque não uma baixa de impostos geral, em vez destas operaçõezinhas de cosmética que apenas criam a ilusão de poder de compra, contribuindo para um maior endividamento das famílias e dos indivíduos. Os ditadores do "bom parque automóvel" pelos vistos não morreram nos idos e ilusoriamente prósperos anos 80. Continuam por aí querendo impor as latas que são boas para circular ou não e o ritmo com que cada um deve trocar de carroça.

- Foi você que pediu um sunsidiozinho para trocar de Fiat Punto?

Tema musical da semana

A Estrada de Rodrigo Leão

Quais férias?

Quais férias, qual Agosto, qual silly season, qual carapuça?! A actividade blogosférica mantém-se em grande forma e não cessam de surgir lugares novos e bons na blogolândia da Nação. Pois, além do sugerido no post anterior, noutro âmbito devo anunciar o Novo Rumo, o qual também conta com a minha participação - como se não bastasse apenas um local para os meus disparates...

Haja bons textos para ler e boa saúde para a democracia portuguesa, a qual parece activa apenas no "mundo virtual".