A eterna quimera – o desmoronar do sonho europeu

Prodi critica países que querem «travar a Europa»
Romano Prodi critica a forma como decorreu a Cimeira Europeia. O primeiro-ministro italiano critica Polónia, Inglaterra, República Checa e Holanda por quererem travar o avanço da Europa.

O problema da Europa federalista que muitos europeístas pretendem construir vai ao encontro daquilo que o governo central de Bruxelas se está a tornar: um governo centralista, autoritário e com tendência a cada vez maior concentração de poderes. É precisamente o contrário do tratado constitucional americano, cuja simplicidade, clareza e espírito coeso mas reivindicativo de liberdade de todos os seus estados tem vindo a beneficiar cada um destes com mais autonomia, liberdade e prosperidade, exceptuando um ou outro fogacho centralista que logo se deparou com resistências várias. Não tardará muito, se no caso de o tratado constitucional europeu passar e esta tendência se mantiver, que os estados-membro da UE terão menos liberdade e soberania do que os estados americanos. Nem as noções de pátria, país, idioma, bandeira ou outra irão valer perante este crescente fluxo de directivas patéticas e estúpidas, de pendor higienista, proibicionista e estatista que de Bruxelas os eurocatas perdigotam constantente. Pois perante os intermitentes mas constantes bloqueios proteccionistas quanto a um mercado global livre e competitivo também de nada valeram.

É tudo isto de lamentar pois, no meu entender, uma Europa constituída por uma federação de estados seria a sua única hipótese de sobrevivência seja contra inimigos externos seja contra a sua inerente tendência autofágica de se envolver em rivalidades e guerras de consequências funestas. Embora mal gerido ao longo de todos estes anos, o "projecto" de uma União Europeia tem sido o motivo para as últimas décadas de paz e prosperidade económica - ainda que relativa e desigual de estado para estado. Contudo, o pesadelo da desunião e a ameaça de este "projecto" se desvanecer são crescentes e não me parece que sejam muitos que vislumbrem a sua causa. Infelizmente muitos caem no erro de Prodi de culpabilizar os dissidentes sem querer analisar suas motivações. Culpam os países de quererem defender a sua prosperidade e seus próprios projectos de crescimento. Não entendem que não são os países a querer travar a Europa, a Europa que está a ser construída é que trava a marcha de projectos soberanos e legítimos. Egoístas? Claro que sim. Não é essa uma característica que contribui para a sobrevivência humana e do indivíduo?

Logo, esta febre crescente de centralismo de Bruxelas há-de fazer desmoronar um sonho que seria a salvação europeia. Sonho este que seria uma garantia de liberdade não apenas da soberania dos estados-membros como dos indivíduos que neles vivem. Pois a divisão de poderes é um caminho para a garantia da não coerção. Daí estas palavras de James Buchanan no artigo FEDERALISM AND INDIVIDUAL SOVEREIGNITY, já no ido ano de 1996:

I suggest that a coherent classical liberal must be generally supportive of federal political structures, because any division of authority must, necessarily, tend to limit the potential range of political coercion. Those persons and groups who oppose the devolution of authority from the central government to the states in the United States and those who oppose any limits on the separate single nation-states in modern Europe are, by these commitments, placing other values above those of the liberty and sovereignty of individuals.