Assentar poeira

Numa altura em que a poeira e o ruído resultantes do referendo começam a assentar e a abrandar, aproveito para fazer uma espécie de rescaldo pós-referendário (cuide-se prof. Marcelo...).

Tal como se esperava, apesar de vãs esperanças de muito boa gente de bons princípios, o Sim ganhou e por margem confortável. Por outro lado, também tal como se esperava, a abstenção ultrapassou os 50%, ainda que tenha ficado aquém do referendo de 1998 e daquilo que se previa. Assim sendo, e tendo em conta a maioria parlamentar, é praticamente certa a alteração da lei dentro de não muito tempo.

Contudo, o resultado deste referendo e suas consequências têm um significado e uma repercussão que ultrapassa a questão do aborto. Tivemos uma discussão e um confronto de posições nos quais o lado derrotado teve todas as condições logísticas e democráticas mais que suficientes para fazer valer seus argumentos, assim como uma notável capacidade de mobilização na qual a Igreja Católica teve um papel, legitimamente, bastante activo e empenhado. Apesar de já ter lido aqui e acolá acerca de "campanhas de desinformação", opinião que resulta de um empenho tão emocional e apaixonado que acaba por turvar uma visão objectiva das coisas, os sectores da campanha pelo Não dispuseram de tantos ou mais meios para a sua luta do que os adversários e o discurso correcto e democrático da mandatária do movimento Assim Não vem ao encontro desta ideia. Assim sendo, creio que este resultado não advém apenas de uma maior compreensão do povo português face ao drama do aborto clandestino e aos casos de julgamentos e consequentes penas das mulheres que interromperam sua gravidez (casos pouco numerosos e pouco visíveis), mas também a uma gradual mas persistente mudança de mentalidades. Esta repercute-se numa maior abertura e aceitação da liberdade individual e do direito de opção de cada um. Pouco a pouco, as instituições que antes exerciam um poder moral muito acentuado e evidente na mentalidade portuguesa, e refiro-me sem complexos nem preconceitos à Igreja Católica e às entidades que a ela estão ligadas, têm vindo, por um lado, a perder influência, por outro, elas próprias a repensar a sua posição face a esta e a outras questões. O próprio referendo de 1998, no qual o Sim esteve menos activo, mais trapalhão e agressivo na sua campanha, sem o apoio do então primeiro-ministro, teve um resultado nada negativo para uma proposta que na altura representava um impacto muito mais significativo na sociedade e mais ousada do que a pergunta hoje feita aos eleitores.

Neste sentido, a maior derrota neste referendo incidiu nas alas do conservadorismo moral da sociedade portuguesa. Refiro-me ao conservadorismo moral, pois penso que o facto de se ser politicamente conservador não implica obrigatoriamente o repúdio da legalização do aborto até às dez semanas. Por isso, creio que será uma tonteria afirmar que a direita foi a derrotada, ou que a esquerda saiu vitoriosa, ou o governo passou no "teste" e mais afirmações que facilmente se adivinham pelos demagogos e bitaiteiros do costume. Aliás, mais do que aconteceu em 1998, a campanha para este referendo demonstrou um número crescente de exemplos de elementos do meio político, partidário ou não, da dita direita, seja ela liberal ou conservadora, a defender a livre-escolha. Por outro lado, mesmo no Não, as posições em geral foram mais moderadas. Seguindo este rumo, Portugal fica mais próximo do contexto político de outros países europeus e americanos - veja-se nos EUA o caso de Rudy Giulliani, republicano convicto e candidato favorito nas primárias americanas, que é favorável à liberdade de opção, sem restrições, quanto ao aborto e a outras questões sociais polémicas; o caso da Holanda na qual foi na legislatura do partido Cristão Democrata que o aborto foi legalizado para a situação actual que se vive neste país; e no restante Norte da Europa no qual não existe grande clivagem entre direita e esquerda quanto à questão do aborto.

Nos próximos tempos arrisco-me a prever que o conservadorismo português e certos sectores da direita liberal (refiro-me neste caso aos mais conservadores, pois outros há que já fizeram honrosamente a diferença...) vão repensar e reequacionar muitas das questões relacionadas com liberdades individuais, mesmo que enfrentem resistências variadas. Chegará uma fase em que a dialéctica político-ideológica esquerda-direita já terá ultrapassado os dilemas actuais respeitantes à privacidade, direito de opção e liberdade individual dos cidadãos (entretanto espero que não surjam outros...). Esses tempos serão mais confortáveis para aqueles, como o autor deste texto, cujas ideias políticas e concepção do mundo convergem, em geral, com aquilo que se convencionou chamar de centro-direita, mas são receptivos e liberais na abordagem destas questões e não apenas quanto a aspectos económicos. Resta saber quanto tempo esperar e se estas expectativas não abortarão...